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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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09/10/2026 • 08:16
Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil
Lei protege crianças e adolescentes no ambiente da internet
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Direitos Humanos
08/10/2026 • 10:47
Brasil: 30 milhões de crianças estão expostas aos riscos climáticos
Análise do Unicef alerta para impactos desproporcionais do El Niño
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Direitos Humanos
07/10/2026 • 18:01
Pensão apoia órfãos de vítimas de feminicídio
Benefício exige comprovação de dependência e baixa renda
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07/10/2026 • 16:19
Defensoria e Univaja se unem para apoio jurídico a indígenas do Javari
Vale do Javari reúne maior número de povos isolados do mundo
Direitos Humanos
Direitos Humanos
07/10/2026 • 08:17
Governo inclui 82 empregadores na lista suja do trabalho escravo
Criação de bovinos e trabalho doméstico tiveram mais flagrantes
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Direitos Humanos
06/10/2026 • 11:05
Polícia Federal prende seis em ação contra garimpo ilegal no Pará
Atividade irregular ocorria em Tucumã, próximo à Terra Indígena Kayapó
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Direitos Humanos
24/09/2026 • 07:55
Lei institui atendimento a vítimas de violência física e sexual
Deve ser garantido encaminhamento da vítima para unidade de saúde
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Direitos Humanos
01/09/2026 • 08:10
Violência contra a mulher: 7,5 mil agentes serão capacitados
Treinamento ocorre em todo o país nesta quarta-feira
Direitos Humanos
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28/08/2026 • 17:08
Dia do voluntariado: iniciativas levam saúde mental a vulneráveis
A distância ou nas ruas, psicólogos defendem ações coletivas
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25/08/2026 • 11:12
Brasil multa TikTok em R$ 153,7 mi por falhas em dados de adolescentes
Plataforma terá de excluir perfis que não indicarem representantes
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25/08/2026 • 11:11
Rio tem alta de 43% nas medidas protetivas para mulheres
TJ-RJ concedeu quase 57,5 mil decisões entre janeiro e julho
Direitos Humanos
Direitos Humanos
21/08/2026 • 17:09
Número de feminicídios caiu 3,2% nos primeiros sete meses do ano
Região Nordeste liderou a redução, seguida por Sudeste e Norte.