No Brasil, quase todas as grávidas (99,4%) fazem pelo menos uma consulta de pré-natal, mas o acesso a esse atendimento, fundamental para a saúde da mãe e do bebê, diminui, ao longo da gestação, para as mulheres indígenas, com menos escolaridade e do Norte do país. É o que revela um estudo divulgado nesta segunda-feira (13), e elaborado por pesquisadores do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), em parceria com a Umane, organização sem fins lucrativos que tem por objetivo assegurar a qualidade e universalidade do sistema público de saúde.

Em média, considerados todos os perfis de gestantes, a cobertura entre a primeira e a sétima consulta cai de 99,4% para 78,1%. O ideal é que o acompanhamento tenha início assim que elas confirmarem a gestação ou mesmo desconfiarem que estejam grávidas, preferencialmente até a 12ª semana de gestação.

De acordo com a pesquisa, as grávidas com menor escolaridade são as que menos completam o pacote de consultas do pré-natal. De um lado, estão gestantes com maior nível de educação formal (86,5%) e, na outra ponta, com o percentual caindo para quase a metade, as que ficaram mais tempo fora da escola (44,2%). 

Também se destacam, como exemplo dos abismos sociais, as indígenas com baixa escolaridade, que acumulam dois fatores como obstáculos à garantia à saúde: o total de anos de estudo formal e a origem étnico-racial. Ao todo, 19% delas conseguiram seguir a quantidade recomendada de idas ao médico para o pré-natal, proporção bastante inferior aos 88,7% de brancas com 12 anos ou mais de escolaridade, parcela mais privilegiada.

As mães indígenas são mais excluídas do que as pretas e pardas, que compõem a população negra. Apenas 51,5% das mulheres de povos originários chegam a finalizar o acompanhamento, contra 84,3% das mulheres brancas, 75,7% das pretas e 75,3% das pardas. Em quase metade dos casos (46,2 pontos percentuais), o acompanhamento das indígenas é abandonado, índice três vezes maior do que o registrado entre mulheres brancas (15,3 pontos percentuais).

Outro contingente desfavorecido é o de gestantes da Região Norte, onde 63,3% têm seu direito ao pré-natal plenamente respeitado. Em seguida vêm o Nordeste (76,1%) e o Centro-Oeste (77%). As regiões com melhores taxas são o Sudeste (81,5%) e o Sul (85%).

Os pesquisadores aconselham, ainda, políticas específicas para as gestantes adolescentes com menos de 20 anos, já que o serviço de pré-natal é integralmente alcançado por apenas 67,7% delas, patamar bem abaixo dos 82,6% observados entre mulheres acima de 35 anos.

O levantamento se baseia em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), em 2023, pelo Ministério da Saúde.

A especialista Luiza Eunice, pesquisadora responsável pelo estudo no ICEH/UFPel, recorda que é recente o parâmetro de sete consultas no país. O governo federal elevou o número de consultas indicado em 2024, ano em que lançou a Rede Alyne, estratégia para reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027 – entre as gestantes negras, a meta é reduzir os casos pela metade.

Nutricionista e doutora em saúde pública, Eunice defende medidas de combate ao racismo estrutural e à discriminação na oferta do cuidado, bem como programas voltados a adolescentes, que visem debater sem tabu a relevância da educação sexual e acabar com o estigma da gravidez nessa fase da vida, para que possam tomar conta de sua saúde e da do bebê. Para ela, as mulheres com menos escolaridade devem ser outro público-alvo, pois é necessário mostrar a elas por que o pré-natal deve ser uma prioridade.

Eunice pondera, ainda, que o avanço depende de fatores como a disponibilização de transporte público que leve as gestantes às unidades de saúde e o vínculo delas com os profissionais da área.

"É esse apoio, esse vínculo, essa captação ativa dessa gestante que vai melhorar a navegação dela para ela retornar às consultas", disse a pesquisadora.

O reforço em ações pensadas para quem está sob maior vulnerabilidade, ponto colocado por Eunice, é algo que pode trazer resultados também na perspectiva da gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, Evelyn Santos. Ela avalia que, embora tenha havido aprimoramentos na atenção primária, suprir certas demandas exige mais empenho do Poder Público.

"Independentemente de onde moram, de cor de pele, de escolaridade, nós temos que ser capazes de fornecer o mesmo pré-natal, adequado, a todas as mulheres e não esperar que a pessoa tenha escolaridade mais elevada para buscar mais ativamente seu pré-natal e o sistema ser mais proativo com essas populações. É isso que faz toda a diferença: ver toda a população e essas vulnerabilidades como um chamado para a ação", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Como funciona o pré-natal

O pré-natal serve para se detectar, o mais cedo possível, doenças e condições de saúde, permitindo a médicos especialistas o devido tratamento ou reversão dos sintomas e reduzindo riscos durante o parto. É essencial tanto para a gestante como para o bebê, e o ideal é que o pai da criança também compareça às consultas, para que receba orientações e adote uma postura de cuidado. 

Como salienta a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), o pré-natal tem ainda outras funções. Entre elas, fornecer instruções sobre amamentação, uma vez que o aleitamento materno deve ser mantido como única fonte de alimento do bebê até os 6 meses de idade. A SBP recomenda que, a partir dos 6 meses, deve-se iniciar a alimentação complementar saudável, e que o leite materno seja mantido como principal fonte de nutrição da criança até os 2 anos ou mais.

O leite da mãe possui todos os nutrientes necessários para o desenvolvimento da criança, sendo mais saudável do que as chamadas "fórmulas" industrializadas, compradas em mercados e farmácias, pois protege o organismo contra infecções, fortalece seu sistema imunológico e traz outras vantagens, como um vínculo afetivo maior entre mãe e filho. No caso da mãe, o que se observa é a diminuição da probabilidade de desenvolver câncer e ajuda na recuperação pós-parto. 

A frequência das consultas varia conforme o tempo de gravidez. A paciente deve realizá-las uma vez por mês até a 28ª semana (sétimo  mês); a cada 15 dias, da 28ª até a 36ª semana (sétimo ao nono mês); e semanalmente, no final da gestação.

A lista de exames pedidos pelo pediatra, no pré-natal, pode incluir, como informa a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) hemograma, tipagem sanguínea e fator RH, glicemia em jejum, testes rápidos para sífilis e/ou VDRL, teste rápido para HIV – Anti HIV, toxoplasmose IgM e IgG, sorologia para hepatite B (HbsAg), teste de urina I/urocultura.

Também podem ser solicitados uma ecografia obstétrica com função de verificar a idade gestacional (não é obrigatório) ou de acordo com a necessidade clínica, citopatológico de colo do útero, se necessário, exame de secreção vaginal e parasitológico de fezes.