O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, criou um novo programa para incentivar economias sustentáveis baseadas na sociobiodiversidade dentro das Unidades de Conservação federais.

A portaria que institui o Programa Ecosociobio foi publicada nesta segunda-feira, dia 2.

A proposta é aliar conservação ambiental, geração de renda e fortalecimento dos modos de vida tradicionais, por exemplo, por meio do turismo de base comunitária.

Entre as finalidades do programa estão: a promoção dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, o fortalecimento da gestão ambiental e da participação social, o incentivo ao uso sustentável da biodiversidade e a contribuição para a adaptação às mudanças climáticas.

O Ecosociobio também prevê a valorização dos conhecimentos tradicionais e determina a consulta prévia, livre e informada às comunidades, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

Além disso, o programa inclui medidas de apoio como acesso a mercados, crédito, infraestrutura e assistência técnica.

A gestão vai envolver conselhos das próprias unidades de conservação, associações locais e gerências regionais do ICMBio, e fica a cargo da Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade.

Um comitê nacional vai acompanhar e avaliar os resultados.

O financiamento do projeto deve vir de várias fontes como orçamento do ICMBio, o Fundo de Compensação Ambiental, organismos internacionais, setor privado e receitas próprias das unidades de conservação.