O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, marcou para fevereiro o julgamento da ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central da cidade do Rio de Janeiro.

Foram convocadas formalmente três sessões para o julgamento: a primeira delas às 9h de 24 de fevereiro, uma terça-feira.

No mesmo dia, à tarde, a sessão ordinária da Primeira Turma também foi reservada para o julgamento. Caso seja necessária mais uma sessão extraordinária, esta será no dia 25 de fevereiro, às 9h.

Dino marcou as datas nesta sexta-feira (5), após o processo ter sido liberado no dia anterior pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.

Recesso forense

O julgamento ficou para o ano que vem devido ao período de recesso no Supremo, que começa no próximo dia 19 e vai até 1° de fevereiro.

São réus por suposta participação no crime:

• o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão,
• o irmão dele, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão;
• o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa;
• o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula; e
• o ex-PM Robson Calixto, assessor de Domingos.

Todos estão presos preventivamente.

Delação de Ronnie Lessa

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos contra a vereadora, os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes do crime.

De acordo com a Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

Nos depoimentos prestados durante a investigação, os acusados negaram participação no assassinato.

*Com informações da Agência Brasil.