O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento de identidade funcional concede benefícios exclusivos, como meia-entrada em eventos culturais, cartões de crédito com condições diferenciadas, descontos em hotéis e outros serviços oferecidos pela iniciativa #TôComProf, parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e empresas privadas.

O Ceará tem 164,4 mil professores que podem solicitar a carteira e cerca de 3 mil já receberam o documento. Ela integra o eixo Valorização do programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano e que vai atender os 2,7 milhões de docentes da rede pública e privada de todo o país, de todos os níveis e etapas da educação.

A professora de matemática Maria Jéssyka Almeida dos Santos, da Escola Estadual de Educação Profissional Comendador Miguel Gurgel, falou sobre a sua trajetória educacional e profissional, apoiada por políticas públicas, e ressaltou a importância do reconhecimento aos docentes. “Sou prova viva de que investir em educação não é despesa, é investimento no futuro”, disse.

“Essa é a primeira vez no Brasil em que a classe docente é reconhecida e valorizada com um instrumental, algo que já acontece em outras profissões, pois a Carteira Nacional Docente do Brasil é um documento oficial com validade nacional a fim de valorizar nossa profissão”, afirmou.

Professora Maria Jéssyka Almeida dos Santos ressaltou a importância do reconhecimento aos docentes. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Carteira nacional

A lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) foi sancionada em setembro e o documento começou a ser emitido em 15 de outubro, Dia do Professor.

O documento oficial tem validade de dez anos e pode ser emitido no sistema Mais Professores, do Ministério da Educação. Após a validação do cadastro, usando o login da conta Gov.br, a CNDB já é disponibilizada em formato digital.

Para ser elegível, é preciso que o professor tenha o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular junto à Receita Federal e esteja em exercício da atividade docente em instituição de ensino. Os estados, o Distrito Federal e os municípios devem informar os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.

Em discurso sobre a importância da educação, o presidente Lula afirmou que seu objetivo é dar oportunidade iguais a todos os brasileiros.

“Eu quero ter o prazer de que um ajudante de pedreiro possa ter o direito de colocar o filho dele para ser engenheiro. De querer que uma empregada doméstica tenha o direito de colocar a filha dela na mesma universidade que está o filho da patroa dela. Eu quero apenas dar o direito de todos terem oportunidade e quem pode garantir a oportunidade é o Estado”, disse.

O programa Mais Professores para o Brasil envolve uma série de ações para incentivar e valorizar a docência no país. Ele prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e outras ações de valorização.

Entre essas ações está a premiação de 100 mil professores das redes públicas com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No Ceará, mais de 4 mil profissionais se destacaram.

Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de R$ 3 mil para a aquisição de computadores e tablets, além de ferramentas digitais pedagógicas.

ITA no Ceará

Durante o evento, Lula também assinou a autorização para a terceira etapa de obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. Com investimento de R$ 181,3 milhões, o ato marca um novo avanço no projeto de implantação da instituição na Base Aérea de Fortaleza.

Com mais de 75 anos de história, o ITA tem apenas uma unidade, em São José dos Campos (SP). O campus no Ceará foi anunciado por Lula em janeiro de 2024 e o início das atividades presenciais está previsto para 2027.

Considerada uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil, cerca de 40% dos alunos do ITA no interior paulista são oriundos do Ceará. De acordo com o governo, a iniciativa de instalar o novo campus reforça, então, o papel do estado na formação de engenheiros e no desenvolvimento tecnológico do país.

O investimento total previsto para as três etapas das obras soma R$ 330,4 milhões.

O primeiro processo seletivo de acesso ao ITA Ceará aconteceu em 2024, com a primeira turma sendo acolhida em 2025 e 2026 ainda no campus do interior paulista. Após a conclusão das obras, as turmas serão transferidas à nova unidade para dar prosseguimento às atividades.