Uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados e do Distrito Federal atuou nesta quinta-feira (27) para desarticular um grande esquema de fraude em recolhimento de impostos.

Os alvos da Operação Poço de Lobato foram pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e dezenas de companhias do setor de combustíveis.

A megaoperação cumpriu 126 mandados de busca e apreensão e investiga mais de 190 alvos suspeitos de integrar organização criminosa e de praticar crimes contra a ordem econômica, tributária e lavagem de dinheiro.

O grupo Refit, do setor de combustíveis, causou prejuízos de mais de R$ 26 bilhões e é apontado como o maior sonegador de impostos do estado de São Paulo. Por meio de empresas próprias, fundos de investimento, offshores e de uma exportadora fora do Brasil, a Refit teria movimentado mais de R$ 70 bilhões em apenas um ano.

As autoridades já conseguiram bloquear mais de R$ 10 bilhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos. O promotor do Ministério Público, Alexandre Castilho, descreveu como o grupo criminoso fazia a blindagem dos beneficiários.

“Movimentação de notas fiscais, de serviço aqui na prefeitura, mostram que essas empresas estão unidas. É o mesmo grupo. A blindagem vem exatamente disso, são empresas diferentes, mas as investigações, tanto da quebra de sigilo fiscal, bancária, e também de outras diligências, a gente demonstra que é o mesmo grupo. Porque o dinheiro circula entre eles, os negócios circulam entre eles. Mas um vai se colocando à frente do outro”.

A Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Inês Coimbra, explicou que todo o valor inscrito em dívida ativa no estado paulista, de R$ 9,6 bilhões, tem origem em débitos declarados de ICMS pela empresa.  

“Foi a própria empresa que declarou que aquele imposto era devido. E a hora que a cobrança chegou, já não havia mais patrimônio. Portanto, é uma inadimplência pré-ordenada e o uso de todo esse sistema pra ocultação de patrimônio. O grande desafio, que cada instituição aqui vem responder com sua competência, é de juntar todas essas pontas, juntar todas as peças desse quebra-cabeça, pra conseguir enfrentar essa sonegação, que é pré-ordenada”.

A investigação dos setores da cadeia de produção e distribuição de combustível é uma operação conjunta do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público de São Paulo.

A operação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e no Distrito Federal e mira todos os níveis da cadeia de combustíveis.

A Operação Poço de Lobato foi batizada em referência ao primeiro poço de petróleo do país, descoberto em 1939 no bairro de Lobato em Salvador.