O ministro das Cidades, Jader Filho, disse nesta terça-feira (21) que os recursos do programa Reforma Brasil, lançado pelo governo, estão garantidos. Segundo ele, nenhum dos programas e políticas públicas de sua pasta será prejudicado por conta de bloqueios orçamentários do governo federal, como o de R$ 12 bilhões ocorrido no início do mês.

“Nenhuma das obras, nem do  Minha Casa Minha Vida, nem do Reforma Brasil e nem de infraestrutura, mobilidade ou saneamento serão afetadas com os cortes orçamentários. A determinação do presidente Lula é de que não haja obra parada, porque obra parada é prejuízo”, disse.

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho afirmou que só por meio do programa Minha Casa, Minha Vida cerca de 30 mil famílias já assinaram contratos em todo o país. “Temos hoje 1,1 milhão de casas em obra, gerando emprego e renda”.

Na entrevista, o ministro voltou a detalhar como será o programa Reforma Brasil, que pretende conceder crédito a partir de R$ 5 mil, para reformas, ampliações e adequações de suas moradias.

De acordo com o Ministério das Cidades, estão previstos R$ 40 bilhões em créditos exclusivamente para esse programa.

Casas

O Reforma Brasil atende inicialmente a moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.

Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.

Processo simplificado

A operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.

A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).

O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra. A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% do total é liberado. Depois de comprovado o avanço da obra, por meio de imagens da melhoria no imóvel, libera-se os 10% restantes.