O governador do Amapá, Clécio Luís, celebrou nesta segunda-feira (20) o anúncio da concessão da licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisa exploratória no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial.

"A notícia que tanto esperávamos chegou! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico rumo ao conhecimento sobre o potencial energético do Amapá e ao desenvolvimento da Amazônia!", escreveu o governador, em postagem nas redes sociais.  

Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a chamada Margem Equatorial se estende da foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país para a extração do combustível fóssil.

De acordo com o próprio governo federal, essa área é considerada o "novo Pré-Sal da Amazônia". O local fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração da Margem Equatorial pode elevar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI ainda indica que o desenvolvimento da região pode criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em arrecadações indiretas.

Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiados, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), defendeu que a pesquisa na Margem Equatorial "representa o futuro da nossa soberania energética".

"Fizemos uma defesa firme e técnica que a exploração seja feita de forma responsável ambientalmente, dentre os mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono", disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em vídeo postado em suas redes sociais.

O ministro também fez um agradecimento público à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pasta à qual o Ibama é vinculado.

O licenciamento para a possível exploração de petróleo da Margem Equatorial divide setores da sociedade. Ambientalistas e cientistas criticaram o aval do Ibama e organizações da sociedade civil e movimentos sociais prometem ir à Justiça para denunciar ilegalidades e falhas técnicas do processo de licenciamento.

O grupo também alerta para prejuízos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que vai ser realizada no próximo mês em Belém. A Amazônia é tida como uma zona prioritária para exclusão dos combustíveis fósseis, por sua importância para o clima e para a biodiversidade do planeta.

Já entidades ligadas à produção de petróleo e gás comemoraram a autorização para a Petrobras perfurar poços para pesquisa exploratória na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) disse que a produção de petróleo na região “ajudará no desenvolvimento econômico” do país.

Na mesma linha, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entidade de representação do setor de óleo, gás e biocombustíveis, também disse que a concessão de licença para a Petrobras trará ganhos econômicos para o Brasil.