Os beneficiários do programa Reforma Brasil, lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula, poderão fazer qualquer tipo de melhoria em suas residências. A informação foi trazida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em coletiva à imprensa. 

A política pública vai permitir que famílias possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país.

Processo simplificado

O governo informa que a operação de concessão do financiamento será simplificada e digital, iniciando pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. A operacionalização do pedido de financiamento ocorrerá por uma página específica na internet que estará disponível a partir desta terça (21).

O beneficiário vai precisar comprovar a realização da obra.

“A pessoa vai apresentar qual é a obra que ela quer fazer em sua casa e vai tirar uma foto. O crédito de 90% [do total] é liberado”, explicou o ministro das Cidades.

O beneficiário recebe o restante depois que apresentar a imagem da melhoria realizada. 

Diferentes faixas

Um esclarecimento de Jader Filho é que o beneficiário do programa não precisa ter necessariamente problemas estruturais na casa.

“Qualquer tipo de reforma que a família queira fazer”, garantiu.

Jader Filho explicou que o programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O valor previsto, ao todo, é de R$ 30 bilhões do Fundo Social em linhas de crédito voltadas a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. 

A Caixa também vai separar R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para quem tem renda superior a esse limite.

Por isso, a política pública prevê um total de R$ 40 bilhões em crédito. Os recursos são relativos a este ano e também 2026.

Outra informação prestada é que não existe uma distribuição prévia de recursos do programa por região do país. 

Casas

O Reforma Casa Brasil atende inicialmente moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil.

Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%.

Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.