Grupos reflexivos para homens condenados por violência de gênero têm ajudado a reduzir a reincidência no Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado, cerca de 1 mil internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, já participaram do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH). 

Dos 195 que cumpriram suas penas e saíram do sistema prisional, apenas três foram denunciados por novas agressões, ao longo de seis meses de acompanhamento. Isso equivale a uma taxa de reincidência de 1,5%, bastante inferior aos 17% verificados anteriormente.

O SerH prevê a realização de oito sessões coletivas, com duração de 50 minutos cada, em que os grupos, de até 35 homens, debatem questões sobre a masculinidade e as violências contra as mulheres. O objetivo é promover a reflexão, para que os agressores se responsabilizem sobre os seus atos, e assim, possam mudar suas condutas. 

A participação é voluntária e não tem vínculo com redução de pena. Após cumprirem suas penas, todos os participantes são monitorados por um ano para verificar registros de reincidência.

De acordo com o diretor do Instituto Mapear, responsável pelas atividades, Luciano Ramos, é comum que a unidade prisional receba homens condenados repetidas vezes por violência de gênero. O projeto tenta quebrar esse ciclo. 

"São homens que apresentam padrões elevados de violência. Eles entram na cadeia acreditando que estão naquela situação porque a mulher os colocou ali e permanecem nutrindo essa revolta. Os grupos reflexivos, por meio de uma metodologia própria, os faz entender que os seus atos os colocaram na prisão, que eles cometeram crimes previstos em lei", complementa.

Segundo a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, essa é a primeira vez no Brasil que um projeto nesse modelo e nessa escala é desenvolvido dentro de uma unidade prisional. 

“Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes", declarou.

Mudanças

O SerH divulgou o resultado de uma pesquisa realizada com os participantes, para identificar o perfil e mensurar seu aprendizado após as oito sessões dos grupos reflexivos. Os questionários aplicados antes e após os grupos reflexivos revelam a mudança de percepção dos participantes. 

O entendimento de que forçar a companheira a ter relação sexual configura violência passou de 83,4% para 91,6%. Antes do projeto, apenas 34% entendiam que esconder dinheiro e documentos é uma forma de violência patrimonial, percentual que aumentou para 76,5%.

Além disso, 80% dos participantes reconheceram, após a participação nos grupos, que controlar a vestimenta da companheira é um tipo de violência psicológica, o que antes apenas 57,1% deles entendiam.

Os primeiros resultados do projeto, que é realizado em parceria pelas secretarias estaduais da Mulher e de Administração Penitenciária, foram divulgados durante o Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado esta semana na capital fluminense. O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Marcos Nascimento, que estuda as masculinidades e a violência de gênero, participou do evento e ressaltou que a estratégia dos grupos reflexivos já é reconhecida e inclusive consta na Lei Maria da Penha.

"Se os homens são parte do problemas, eles precisam ser considerados como parte da solução do problema. A possível ressignificação dessa masculinidade, e a responsabilização por esses atos é importante para proteção de mulheres e meninas. Os conflitos continuarão a existir. O que a gente precisa é aprender formas alternativas à violência para resolução dos conflitos. Os meninos já são socializados para resolverem conflitos baseados em violência, mas a violência não é patológica, ela é um produto social, que deve ser enfrentado de diferentes maneiras", diz. 

Perfil 

O levantamento das informações básicas dos participantes identificou que a maioria tem até 34 anos, incluindo quase 40% com menos de 23 anos.

Além disso, 73% se declaram negros, 63,4% evangélicos e um terço não completou sequer o ensino fundamental. A dependência de substâncias também foi significativa: 64% declararam adição em álcool, 38% em cocaína e 28% em crack. Há ainda 26% que afirmaram ter vício em jogos. 

Dos participantes dos grupos, 45% estavam presos por ter cometido violência física, 31% por algum tipo de violência psicológica ou verbal e 20% por terem descumprido medida protetiva.