O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou nesta quarta-feira (8), a nomeação de 459 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024).

Eles vão ocupar o cargo de analista técnico de políticas sociais, de nível superior, no quadro de pessoal do próprio ministério

A Portaria 8.730 que oficializa a autorização para as nomeações, foi assinada pela ministra do MGI, Esther Dweck (foto), e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Tarefas

Os novos servidores públicos federais atuarão em tarefas consideradas essenciais para a consolidação das políticas sociais como políticas de Estado.

Entre as atribuições estão as atividades de assistência técnica em projetos e programas em diversas áreas, como as de saúde, previdência, emprego e renda, segurança pública, desenvolvimento urbano, segurança alimentar, assistência social, educação, cultura, cidadania, direitos humanos e proteção à infância, à juventude, à pessoa com deficiência (PCD), à pessoa idosa e à população indígena.

Nomeação

Antes da nomeação, a próxima etapa é a de verificação de documentos e requisitos dos aprovados e será de responsabilidade do MGI.

O objetivo é garantir a nomeação somente daqueles que cumprirem todas as exigências. As nomeações ainda dependem da existência de vagas na data da posse e da comprovação de adequação orçamentária e financeira, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define o orçamento atual; e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as metas e prioridades fiscais.

A medida assegura que o reforço no quadro de pessoal seja compatível com a sustentabilidade, ou “saúde fiscal" do Estado – o que significa que o governo federal só pode nomear novos servidores se tiver orçamento para pagar os salários dos aprovados.

Como foi o CPNU 2024

O primeiro Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2024), também apelidado de Enem dos Concursos, ofereceu 6.640 vagas de nível superior e intermediário distribuídas em 21 órgãos federais.

O concurso foi dividido em oito blocos temáticos e incluiu provas objetivas, discursivas, prova de títulos e, dependendo do cargo, cursos de formação.

As provas foram aplicadas em 18 de agosto de 2024, em 228 cidades do Brasil, após adiamento devido às chuvas no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado.

O MGI destaca que o primeiro CNU foi mais democrático, inclusivo e eficiente, por reunir em um só processo vagas para diferentes órgãos e carreiras.

A diversidade dos aprovados também é citada pelo Ministério da Gestão, porque os convocados são de 908 municípios diferentes, de todos as 27 unidades da federação; e um terço dos novos servidores são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

Além disso, 76,8% dos candidatos selecionados foram aprovados em uma de suas três primeiras opções de vaga escolhidas no momento da inscrição do certame.