Prevenir, reduzir e eliminar a poluição marinha causada por resíduos plásticos. Essa é a meta da Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop), instituída pelo governo federal nesta quinta-feira (2). A iniciativa, válida de 2025 a 2030, estabelece diretrizes para coordenar políticas públicas e promover a cooperação entre diferentes setores.

A estratégia considera todo o ciclo de duração do produto, desde a matéria-prima até o descarte, e será desenvolvida pelo Ministério do Meio Ambiente em conjunto com outros ministérios e órgãos como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Marinha. 

Serão implementadas ações focadas em educação ambiental e sensibilização pública; capacitação e assistência técnica; além de fomento e financiamento.Também serão propostas medidas como proibição de microplásticos intencionalmente adicionados em produtos cosméticos e de higiene pessoal e a substituição gradual do plástico de uso único.

A estratégia prevê ainda a integração do tema Poluição por Plásticos e Sustentabilidade nos currículos escolares, cursos superiores e nas capacitações técnicas e profissionalizantes, aliadas a mutirões de limpeza de praias, rios, mangues, ilhas, lagos e mar como parte das práticas de educação ambiental.

Consequências da poluição

O relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira, publicado pela Oceana, apontou que 1,3 milhão de toneladas de resíduos acabam no oceano todos os anos.

O acúmulo de resíduos, especialmente microplásticos, prejudica a capacidade dos mares de absorver carbono e equilibrar a temperatura do planeta, agravando ainda mais os efeitos da crise climática, já que a degradação do plástico no ambiente marinho ainda libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes.

A própria mudança do clima cria um ciclo vicioso, já que as temperaturas mais altas aceleram a fragmentação do plástico.